Depois da repercussão do caso Neymar, o deputado Carlos Jordy protocolou na Câmara um projeto de lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual.
Além do projeto de Jordy, que está sendo chamado de “Lei Neymar da Penha”, os deputados Enéias Reis, Heitor Freire, Celso Sabino e Cabo Junio Amaral protocolaram projetos da mesma natureza no dia 6 de junho.
Heitor Freire, no Twitter, publicou um vídeo defendendo a medida. Clique abaixo para assistir:
Vamos endurecer as penas para quem dissemina fake news e calunia outra pessoa pela prática de crime hediondo, como o estupro!
Meu Projeto de Lei 3361/2019 prevê aumentar em um terço a pena por denunciação caluniosa imputando à vítima prática de crime hediondo. pic.twitter.com/JbftQD42v6
— Heitor Freire (@HeitorFreireCE) June 9, 2019
Caso o projeto seja aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas sobre crime de estupro, por exemplo, poderão ter a pena aumentada em até um terço.
O contexto, claro, é a acusação de estupro contra Neymar, que está sendo investigada. Nas redes sociais, o projeto está sendo chamado de “Lei Neymar da Penha”.
