Proposta pelo deputado Jorge Vianna (PSD), a sessão ordinária da CLDF desta quinta-feira (25) foi transformada em uma Comissão Geral para debater o PL, que já foi retirado de pauta, sobre a transferência da gestão do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF) para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF).
Na noite de quarta-feira (24), a Casa recebeu mensagem do governador Ibaneis Rocha (MDB) solicitando a retirada do projeto de lei 1.065/2024 da pauta de votações da Casa. Mesmo assim, a comissão geral, convocada por Vianna, aconteceu, e teve como propósito o diálogo sobre a troca na gestão do instituto, ouvir profissionais, autoridades e a comunidade.
Desde dezembro de 2023, o ICTDF encontra-se temporariamente sob intervenção do Governo do Distrito Federal (GDF). Desde então, a gestão da instituição tem sido objeto de análise e revisão por parte das autoridades competentes, e seu futuro foi o tema da reunião de hoje.
Apesar do convite feito pelo autor da iniciativa, a Secretaria de Saúde, responsável pela intervenção, e o Iges-DF não enviaram representantes para a Comissão.
Durante o debate, a principal preocupação referiu-se à expiração, em 2 de maio, do acordo entre diversos órgãos que permite o funcionamento do ICTDF, constituído na forma de instituição privada sem fins lucrativos, no Hospital das Forças Armadas. O principal apelo, desta forma, veio dos transplantados, para que o ICTDF continue exercendo suas funções, que é referência em diversos setores.
Na reunião, funcionários do Instituto contaram sobre suas atuações e a prestação de serviços. Maria do Carmo Barros, enfermeira, resumiu na palavra “amor” a essência do trabalho no local, enquanto o médico André Watanabe, diretor clínico do instituto, fez um balanço da situação da unidade, que vem sofrendo com a defasagem dos valores recebidos, na forma de verba indenizatória, por cada cirurgia. “Não tem gestão milagrosa que faça a conta fechar”, declarou.
Robério Melo, presidente do Instituto Brasileiro de Transplantados, ratificou, entre outros pontos, a necessidade de mudança na forma de pagamento ao ITCDF. “Hoje, o hospital demora de três a quatro meses para receber, enquanto passa por dificuldades”, declarou.
Ainda participaram da comissão: representantes da Comissão em Defesa do Paciente com Doença Crônica e Rara da OAB-DF; do Sindicato dos Médicos; do Sindicatos dos Enfermeiros, além de integrantes do Conselho de Saúde do Distrito Federal.
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