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Dias Toffoli e suas decisões contraditórias

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O Brasil vai precisar de dez anos para se recuperar de um ano de Dias Toffoli.

1) Dias Toffoli reverteu a jurisprudência vigente e proibiu a prisão logo após condenação em segunda instância. A decisão do plenário levou à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros condenados pela Lava Jato.

2) O STF impôs outras derrotas à Lava Jato. São exemplos a decisão de que crimes comuns (como corrupção) ligados a crimes eleitorais (caixa dois) devem ser processados na Justiça Eleitoral e a questão processual da ordem das alegações finais, que causou a anulação de sentenças.

3) Dias Toffoli abriu em março o controverso inquérito das fake news, para apurar ameaças a integrantes da corte. Ele designou, sem sorteio, o ministro Alexandre de Moraes para presidir o inquérito. Nesse inquérito, Moraes censurou matérias dos sites da revista Crusoé e O Antagonista que falavam de uma menção de Marcelo Odebrecht ao presidente do Supremo.

4) Toffoli atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e suspendeu, com uma decisão individual, todas as investigações do país que usaram dados bancários e fiscais fornecidos pelo antigo Coaf e pela Receita sem autorização prévia da Justiça.

5) Dias Toffoli propôs um ‘pacto republicano’ entre os três Poderes, com vistas a aprovar as reformas, começando pela da Previdência. O texto, costurado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, com os quais Toffoli mantém bom diálogo, travou nos escaninhos do Planalto.

6) Chamado de maldito nas redes sociais, Dias Toffoli, causou revolta ao derrubar o decreto do governo federal que reduzia gastos para a obtenção do DPVAT. Segundo ele, o decreto foi a forma que o Ministério da Economia encontrou para “esvaziar” uma decisão do Supremo.

7) A decisão de Toffoli que resultou no pedido de impeachment tem relação com o antigo Coaf, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF). Em outubro de 2019, Toffoli exigiu que o Banco Central enviasse cópias dos relatórios produzidos pela UIF nos últimos três anos contendo dados sigilosos de 600 mil pessoas. Em novembro, após negar o pedido do procurador-geral Augusto Aras, ele decidiu recuar da decisão junto ao BC.

8) A decisão do prefeito Marcelo Crivella em retirar livros com conteúdo considerado inadequado na Bienal foi embarreirada pelo ministro do STF. Atendendo a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Toffoli classificou a medida como uma “censura genérica”.

9) Acusado de receber R$ 600 mil das empresas Odebrecht para financiar sua campanha de 2010 e 2012, o ex-ministro das Cidades do governo de Michel Temer, Bruno Araújo, teve seu inquérito arquivo pelo chefe dos ministros do STF. Toffoli afirmou que “o presente inquérito perdura por prazo significativo, com prorrogações sucessivas, sem que tenham aportado nos autos elementos informativos que se possa considerar elementos de corroboração às declarações dos colaboradores, ou provas outras”.

10) Em julho de 2018, Dias Toffoli se colocou contra a determinação do então juiz federal Sergio Moro no caso José Dirceu. O ministro retirou a obrigação do uso da tornozeleira eletrônica por parte de Dirceu e o liberou para viajar para fora do país, conversar com outros condenados no mesmo caso que ele e se mudar para outra cidade.

11) Após a negativa da Polícia Federal para que Lula fosse ao velório e ao enterro do irmão, o presidente do Supremo autorizou à ida do petista ao local. Apesar da autorização, Luís Inácio não chegou a tempo de se despedir do irmão.

12) Investigado pela Receita Federal, juntamente com a mulher, o ministro Gilmar Mendes teve um pedido atendido por Dias Toffoli. O magistrado solicitou que a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da República apurassem a existência de irregularidades na investigação. Toffoli enviou um ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

13) Em dezembro de 2018, Toffoli determinou que ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, não fosse transferido para uma prisão comum ao final do seu mandato. Alvo de uma operação da Lava Jato, Pezão foi suspeito de ter participado de um esquema envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral.

14) Três meses antes de decidir a favor de Pezão, Toffoli suspendeu uma ação da Lava Jato contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega. Além do ex-ministro, outras nove pessoas foram denunciadas pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

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Takamoto
Takamoto
Fotojornalista, artista marcial, ex-militar, perito criminal.
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