O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (27) que vai pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíba o porte e a posse de armas de fogo entre os dias 28 de dezembro e 3 de janeiro em todo o Distrito Federal. O pedido tem a intenção de coibir supostos atos de violência antes, durante e depois da cerimônia de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O evento está marcado para o domingo (1º).
Segundo Dino, o objetivo é que mesmo as pessoas que tenham licença para transportar armas de fogo, como os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), por exemplo, fiquem com o direito suspenso. Caso Moraes considere o pedido válido, qualquer porte ou posse de arma no período será considerado crime. O ministro Alexandre de Moraes recebeu a solicitação por ser o relator do inquérito que investiga atos antidemocráticos.
“Nós esperamos que, com o deferimento, tenhamos mais uma camada de proteção para que as forças policiais, de um modo geral, fiquem autorizadas a apreender armamentos e prender em flagrante quem circular no Distrito Federal nesse período de posse portando armamento”, detalhou Dino.
A segurança da cerimônia de posse tem sido reavaliada pela equipe de transição de Lula após manifestantes deixarem rastros de destruição na área central de Brasília em protesto contra a prisão do cacique José Acácio Serere Xavante, no dia 12 de dezembro. O episódio foi avaliado como um “ensaio geral” do que pode acontecer, caso a segurança falhe no dia da posse de Lula.
