O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou, nesta terça-feira (1º/10), que o governo federal trabalha com a possibilidade de limitar o valor do Pix no momento de apostar em bets. Ele disse que “tudo está sendo discutido para limitar as formas de pagamento para proteger as famílias” brasileiras.
O ministro deve conversar pessoalmente com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, para “tomar uma decisão” sobre as formas de pagamento nos sites.
Ainda nesta terça, Haddad se reúne com representantes do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) para discutir questões sobre a publicidade das casas de apostas no Brasil.
O titular da Fazenda reiterou que o apostador terá 10 dias para resgatar o dinheiro depositado em bets ilegais.
“Esses dez dias são mais para o apostador do que para casa de aposta. Porque tem muita gente que tem recurso financeiro depositado na casa de aposta. Então, os dez dias são para a pessoa verificar se tem saldo e pedir a restituição”, disse o ministro.
De acordo com Haddad, o governo federal poderia retirar as plataformas ilegais do ar “imediatamente”, mas não fez isso para “proteger a poupança do eventual apostador”.
Lista das bets ilegais
A expectativa é de que até o fim desta terça a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda divulgue a lista com o nome das empresas que serão banidas do país nos próximos dias.
Em entrevista à Rádio CBN, Haddad disse que entre 500 e 600 sites de bets não regularizadas serão retirados do ar nos próximos dias pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Depois desta terça, as plataformas não poderão operar no país. Em 1º de janeiro de 2025, apenas empresas autorizadas terão permissão para atuar no mercado das bets.
Ou seja, só poderão continuar funcionando as casas de apostas que:
Estão atuando; e
Solicitaram autorização para atuar sob o selo de “bet.br” até 30 de setembro.
Serão classificadas como “ilegais” as empresas que:
Não pediram autorização no Sigap.
Enquanto as empresas que solicitaram autorização, mas ainda não estavam atuando no país, é necessário aguardar até janeiro para iniciar a explorar o mercado, caso consigam aval do MF.
Reunião com Lula para tratar do Bolsa Família
Haddad tem reunião marcada nesta quinta-feira (3/10) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar dos beneficiários do Bolsa Família que estão apostando em bets.
“Nós vamos ouvir. O presidente [Lula] está inclinado a não permitir, mas vai ouvir os ministros”, declarou ele ao ser questionado sobre o uso do cartão do programa em sites de apostas.
“É uma decisão que não vai ser exclusiva da Fazenda. [Ela] vai envolver os outros ministros também porque é importante que eles se manifestem sobre isso”, disse.
Segundo Haddad, também devem participar da conversa os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social), André Fufuca (Esportes) e Nísia Trindade (Saúde).
