O TRF-4 determinou o bloqueio de quase 3 bilhões de reais, do MDB e do PSB, no âmbito da Lava Jato.
A decisão também bloqueia valores e bens do ex-senador Valdir Raupp (MDB); do senador Fernando Bezerra (MDB), atual líder do governo no Senado e do deputado Eduardo da Fonte (PP).
O bloqueio também alcança os espólios de Sérgio Guerra (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), além das empresas Queiroz Galvão e Vital Engenharia Ambiental.
Todos os atingidos pela decisão são acusados em ação de improbidade administrativa.
Os esquemas que resultaram no bloqueio bilionário de partidos e políticos
A decisão do TRF-4 que bloqueia de cerca de 3,5 bilhões de reais de valores de políticos, partidos e empreiteiras se deu no âmbito de ação da Lava Jato que investiga dois esquemas de desvios da Petrobras:
— um envolvendo contratos vinculados à diretoria de Abastecimento, especialmente contratos firmados com a construtora Queiroz Galvão, individualmente ou por intermédio de consórcios;
— e outro referente ao pagamento de propina no âmbito da CPI da Petrobras em 2009.
O MPF no Paraná detalha que “na peça inicial apresentada pela força-tarefa da Lava Jato e pela Petrobras, as atividades ilícitas foram enquadradas como atos de improbidade, e foram pedidas a aplicação da sanção de ressarcimento ao erário e a condenação à compensação dos danos morais e coletivos, com a agora deferida indisponibilidade de bens dos réus”.
A lista dos valores bloqueados pela Lava Jato
Veja a lista dos valores bloqueados pela Lava Jato, conforme decisão do TRF-4 em ações de improbidade administrativa:
— R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp, da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho;
— R$ 816.846.210,75 do PSB;
— R$ 258.707.112,76 de Fernando Bezerra Coelho e espólio de Eduardo Campos;
— R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra;
— R$ 333.344.350,00 de Eduardo da Fonte;
— R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha;
— R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro;
— 3% do faturamento da Queiroz Galvão.
Em relação aos partidos políticos, a força-tarefa da Lava Jato e Petrobras requereram que o bloqueio não alcance as verbas repassadas por meio do fundo partidário, que são impenhoráveis por força de lei.
