Sergio Moro – Homicídios em queda e Arrecadações em alta!

Sergio Moro promete quintuplicar valor até 2022. O dinheiro arrecadado para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) dobrou em 2019. Moro comemorou o aumento da arrecadação, que saltou de R$ 44,6 mil, em 2018, para R$ 91,7 mil em 2019 – ano em que foi sancionada a Lei 13.886, que agiliza a alienação e a destinação dos bens apreendidos ou sequestrados de pessoas condenadas por envolvimento com o narcotráfico.

Com a Lei 13.886 multiplicaremos a arrecadação anual por cinco até 2022.

“Com a Lei 13.886 multiplicaremos a arrecadação anual por cinco até 2022”, escreveu Moro, atribuindo o resultado também às mudanças na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do ministério. “Graças à reformulação da Senad, dobramos, em 2019, a arrecadação do Fundo Nacional Antidrogas oriunda da venda de bens de traficantes. Os resultados ainda são inferiores a todo o potencial, mas é um começo”, acrescentou o ministro.

Criado em 1986 para financiar ações, projetos e programas relacionados à política sobre drogas, o Funad é administrado pela Senad. Os recursos do fundo provêm de dotações orçamentárias específicas estabelecidas pela União; doações de organismos ou entidades nacionais, internacionais ou estrangeiras, bem como de pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras; valores arrecadados com a cobrança de multas e do leilão de bens apreendidos com traficantes de drogas ou que tenham sido comprovadamente adquiridos com dinheiro da venda ilegal de drogas.

Segundo a Lei 13.886, de outubro de 2019, os recursos recolhidos ao fundo graças à alienação de bens e apreendidos de narcotraficantes serão distribuídos parte às polícias estaduais e do Distrito Federal, parte à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal, para serem empregados em programas de formação profissional sobre educação, prevenção, tratamento, recuperação, repressão, controle e fiscalização do uso e do tráfico de drogas, além de outras iniciativas preventivas.

O número de assassinatos caiu mais uma vez.

“De janeiro a setembro de 2019, em comparação com o mesmo período de 2018, houve uma redução de 21,4% no número de homicídios”, diz o Estadão.

A partir de hoje, a gestão de Sergio Moro passa a divulgar os dados de homicídios dolosos de mais de 5.000 municípios, no portal do Sinesp, com acesso liberado aos usuários da internet.

Os assassinatos de trans e travestis reduzem 24%

Novo governo derrubou um dos principais argumentos usados para atacar o atual mandatário.

Se existe um tópico que foi usado massivamente pela esquerda para atacar a eleição, e depois gestão, de Bolsonaro, definitivamente, foi o de que ele aumentaria a morte de gays, trans e travestis no país. Porém, derrubando todas as falácias e falsos argumentos, o novo governo mostrou justamente o contrário.

O fato foi comprovado com números do mapa de assassinatos atualizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Entre os resultados, aparece a queda acentuada de assassinatos de trans e travestis em 24,5% no ano de 2019 em relação a 2018.

De acordo com os números, em 2017, foram identificadas 179 mortes, já em 2018, 163 casos foram registrados no país. No ano passado, porém, é que a queda foi ainda maior, a quantidade de assassinatos despencou para 123.

Com esse fato, o presidente Bolsonaro corrobora mais uma promessa feita por ele durante a campanha, onde o agora mandatário garantiu que, durante sua gestão, buscaria alternativas para punir a violência contra quaisquer que fossem os grupos.

A redução no número de assassinatos não ficou apenas restrita aos trans e travestis. No total, a queda nos homicídios foi de 22% em 2019. Dos 30 mil registrados no ano de 2018 para 23 mil no ano passado.

Após a repercussão dos números, a Antra retirou do ar o mapa de assassinatos de 2019, mantendo apenas os relatórios de 2017 e 2018, além do novo mapa de 2020.