A Justiça Eleitoral de São Paulo ordenou que o YouTube apague o vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede voto para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo Psol, deputado federal Guilherme Boulos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 2.
O pedido de voto aconteceu durante ato do 1º de Maio, nesta quarta-feira, na NeoQuímica Arena — estádio do Corinthians, em Itaquera, zona leste da capital paulista. Durante a manifestação com militantes da Central Única dos Trabalhadores, Lula fez propaganda eleitoral antecipada.
“Esse rapaz está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo”, disse Lula ao lado de Boulos. “Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal.”
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O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci aceitou o pedido protocolado pelo partido Novo na Justiça Eleitoral. A sigla tem Marina Helena como pré-candidata ao Poder Executivo paulistano. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), também entrou com ação contra Lula.
“Luiz Inácio explicitamente pede para que os participantes votem em Guilherme Boulos para prefeito do município de São Paulo nas eleições de 2024”, diz Sorci, na decisão à qual Oeste obteve acesso.
Justiça notificou Lula
O juiz notificou ao YouTube para que remova o vídeo contido na página oficial de Lula na plataforma. A rede social tem até 48 horas para cumprir o mandato. Sorci também ordenou ao petista que retire o vídeo de todas as suas contas nas redes sociais em até 24 horas. Caso haja descumprimento da ação, ambos vão ser multados.
“Não restam dúvidas quanto à presença do ‘periculum in mora‘”, escreveu o magistrado. “Pois a permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um ‘cabo eleitoral’ de considerável relevância.”
Sorci aguarda a apresentação da defesa de Lula para a “confirmação do pleito liminar com a aplicação de multa”. O valor estimado para uma possível pena não foi divulgado.
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